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Gill Mattos

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Tutela provisória e o Novo CPC - mudanças significativas

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Excelente Publicação!

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Recomendações

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Libia Cristiane Corrêa de Andrade e Florio

Artigo · há 10 anos

As Tutelas Provisórias de Urgência: Antecipada e Cautelar (liminar, antecedente, ou incidental) no Novo CPC

Pretendemos analisar a utilidade de uma ferramenta processual prevista no Novo Código de Processo Civil chamada de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, que será essencial ao advogado em seu dia a dia....

70

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

Ato nulo, anulável, inválido e inexistente. O que há no dolo principal? - Ciara Bertocco

O ato inexistente é aquele que não reúne os elementos necessários à sua formação. Ele não produz qualquer conseqüência jurídica. Já o ato nulo é o ato que embora reúna os elementos necessários a sua...

43

Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX SP

MANDATO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONDOMÍNIO - EX-SÍNDICO - DEVER DE PRESTÁ- LAS - AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO. O síndico na qualidade de representante e administrador do condomínio tem o dev...

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